Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

MEC proíbe 28 faculdades de funcionarem

Faculdades ficam impedidas de abrir novas vagas e os estudantes deverão ser transferidos

Denunciado homem que deu cerveja para bebê em Maximiliano de Almeida

O promotor de Justiça de Marcelino Ramos, João Francisco Campello Dill, ofereceu denúncia contra um homem de 47 anos por dar bebida alcoólica à própria filha, de dois anos.

Justiça condena acusado de tentar matar comparsa

O acusado foi preso por porte de arma e pediu que o menor assumisse o crime e o deixasse livre, o que não foi aceito. Quando ganhou a liberdade, decidiu matar o comparsa por vingança

Justiça condena empresa de câmbio a devolver mais de R$ 491 mil à cliente

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Trabalhador com doença ocupacional que teve ação considerada prescrita terá pedidos reapreciados

O trabalhador demorou mais de três anos para procurar na Justiça os seus direitos por causa de doença adquirida no trabalho

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

19 de novembro de 2003, 10.871, de 20 de maio de 2004, 10.882, de 9 de junho de 2004, e 11.357, de

Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças

Escolas e hospitais infantis estão entre os locais em que os profissionais podem ser obrigados a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais

Acusado de homicídio qualificado e furto é condenado a 23 anos de prisão

O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Clipping de Legislação (02 a 06 de Março de 2020)

Clipping de Legislação.

Bolívia promulga lei que autoriza segunda reeleição de Morales

Medida foi votada no Congresso e teve aval do Tribunal Monstitucional